Novamente o desgoverno de extrema direita de Jair Bolsonaro ataca a educação. O golpe dessa vez é contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Às vésperas da votação da PEC 15/2015 (FUNDEB permanente), que ocorre esta semana na Câmara dos Deputados, Bolsonaro enviou propostas de alteração da PEC, que já vem sendo discutida há dois anos e sem a participação do governo. Entre os prejuízos da proposta de Bolsonaro estão o rebaixamento da participação da União no Fundeb e a junção das políticas educacionais com a assistência social.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, “Entre as ameaças da área fazendária ao FUNDEB, destaca-se a transferência da vigência do FUNDEB para 2022 – deixando a educação sem verba no ano de 2021 (verdadeiro crime de lesa pátria), a utilização de metade do percentual de aumento da complementação da União para financiar programa de renda mínima à população, em substituição descabida do Bolsa Família, que ganhou projeção internacional por seus méritos. Além disso, o governo quer investir na privatização da escola pública, admitindo o pagamento de vouchers para escolas particulares com recursos do FUNDEB, e suprimir a subvinculação de 70% do Fundo para pagamento da remuneração dos profissionais da educação – principal custeio escolar.”
É importante lembrar que desde o início do seu desgoverno, Bolsonaro tem atacado a educação, seja com corte de verbas, seja intervindo em universidades, tentando militarizar o ensino e alterando currículos, seja nomeando para o Ministério da Educação (MEC) mentirosos e desqualificados, deixando inclusive o país durante semanas sem ministro na área. O último nomeado, um pastor evangélico, parece estar se mostrando tão danoso quanto seus antecessores, haja visto essa proposta inaceitável que põe em risco a educação básica no país.
Diante disso, o Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, se juntam à luta das demais entidades sindicais, de educadores e de estudantes, contra as propostas absurdas de Bolsonaro e a favor de um Fundeb que priorize a educação básica e valorize os professores(as) e demais trabalhadores na educação.
Sugerimos que todos(as) pressionem os deputados a não votarem as propostas de Bolsonaro, a participarem das mobilizações nas ruas e nas redes sociais em defesa da educação e pelo #ForaBolsonaro! #AprovaFundeb
